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1. Aceitação dos Termos
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2. Definições
- Site: ambiente digital disponível em psicologia.faculdadefagh.com.br.
- Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site.
- Controlador: a FACULDADE FAGH, responsável pelas decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.
- Conteúdo: textos, imagens, vídeos, materiais didáticos e demais informações disponibilizadas no Site.
3. Elegibilidade e Cadastro
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4. Uso permitido e obrigações do usuário
- Utilizar o Site em conformidade com a legislação brasileira e com estes Termos.
- Respeitar direitos de propriedade intelectual e de personalidade de terceiros.
- Informar imediatamente à instituição sobre usos indevidos ou violações de segurança que identificar.
5. Condutas proibidas
- Praticar atos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios, obscenos ou que incitem violência.
- Engajar-se em engenharia reversa, scraping automatizado não autorizado, exploração de vulnerabilidades ou sobrecarga de servidores.
- Publicar, enviar ou transmitir conteúdo que contenha malware, phishing, spam ou que infrinja direitos de terceiros.
- Utilizar dados de terceiros sem base legal ou consentimento válido.
6. Conteúdo do site e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, todo o Conteúdo é de titularidade da FACULDADE FAGH ou de seus licenciantes, sendo protegido por direitos autorais, marcas e demais normas aplicáveis. É vedada a cópia, reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.
7. Informações acadêmicas e avisos profissionais
Materiais acadêmicos, informativos e conteúdos de saúde mental disponíveis no Site têm caráter educacional e não substituem avaliação clínica, diagnóstico ou tratamento realizados por profissionais habilitados. Em situações de emergência, procure imediatamente serviços de saúde e autoridades competentes.
8. Conteúdo enviado por usuários
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9. Privacidade e cookies
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10. Links de terceiros
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11. Disponibilidade, manutenção e alterações
Buscamos manter o Site acessível e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Poderemos realizar manutenções, correções, melhorias e alterações de funcionalidades, com ou sem aviso prévio.
12. Limitação de responsabilidade
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13. Isenção de garantias
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14. Indenização
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15. Legislação e foro
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